Onde estamos no sistema de justiça?

O número de advogadas inscritas na Ordem superou o número de advogados.

Esse é um marco relevantíssimo acerca da participação feminina no sistema de justiça quiçá no mundo.

Na verdade, ao assistir o filme “Radioactive”, que narra a história de Marie Curie, ganhadora de dois prêmios nobels e que deixou um legado muito além da ciência, não pude deixar de sentir o quanto a ocupação dos espaços de comando segue desafiador para nós!

Se para Marie, em 1939, ano de início da Segunda Grande Guerra Mundial foi o ano do uso das ideias e suas descobertas radioativas para o mal, aqui no Brasil e no Direito foi o ano em que a cearense, estudante da Faculdade de Direito do Recife,  Auri Moura da Costa foi empossada como a primeira juíza na história do Brasil.

O Brasil que começava a adquirir os seus contornos atuais, industrializava-se e urbanizava-se, e começava a admitir mulheres em alguns espaços, salvo nos espaços de poder, que seguiam obedecendo uma lógica coronelista e pouco afeita a aceitar mulheres.  Logo, nos sistemas de justiça não seria diferente

Hodiernamente, com o passar do tempo, com tantas conquistas femininas nos campos comportamental e social ecoando nos espaços da sociedade, porque seguimos oucoas nos espaços de poder?

Somos a maioria da advocacia brasileira, mas presidimos apenas uma seccional. Entre 1988 até 2018 houve um aumento de 60% de mulheres na magistratura brasileira. Mas, não estamos nas cortes de justiça. Dos 136 desembargadores no Brasil, apenas 27 são mulheres.

Ah, e os gargalos regionais deixam ainda mais gritante as cicatrizes do machismo estrutural. Na OAB/PE nunca tivemos uma mulher na presidência. No TJPE de 52 desembargadores, apenas uma mulher. No TRF5 não há nenhuma mulher entre os 15 desembargadores que compõem o tribunal.

Isso não é o acaso ou circunstancial, é a consequência do desdobramento histórico de uma política pautada pela exclusão das mulheres nesses espaços. Mesmo se nos for permitido participar, não nos será, facilmente, permitido comandar. É na OAB que lutamos para sermos mais que embelezadoras das mesas. As magistradas, no Brasil, podem ser maioria na 1ª instância, mas não nos tribunais.

A toga não pode ser uma indumentária com predileção por homens, seja com o martelo ou na tribuna. Aliás, sequer ela não tem culpa de ser utilizada em sua maioria pelo gênero masculino. Já que justiça é palavra feminina.

A força reside na multiplicidade e na diversidade. Precisamos de mulheres e homens. Precisamos de alternância de poder. Precisamos de oxigenação: isso é democracia!!! E sem democracia, não há justiça.

Urge que superemos a distorção histórica de exclusão que dia após dia enfrentamos e lutamos para fazer da paridade: uma palavra simétrica com a igualdade. Por isso deem licença, a toga e o comando, também, nos cabem.