Quem Somos
Bahia, Lins e Lessa – Sociedade de Advogadas – é um escritório formado por profissionais com uma formação acadêmica diferenciada e grande experiência em suas áreas de atuação. As três sócias fundadoras, Alessandra Bahia, Leizenery Lins e Isabela Lessa, são professoras reconhecidas e renomadas.
Atua em diversas áreas do direito desempenhando uma advocacia pessoalizada através de uma gestão individualizada das demandas dos clientes, ofertando um planejamento estratégico sobre a melhor solução jurídica.
Desenvolve uma advocacia de valor, com técnica acurada e extremamente atenta à necessidade do cliente, que receberá um serviço especializado e com qualidade inovadora.
Bahia, Lins e Lessa – sociedade de advogados – acredita que a melhor técnica aliada a um olhar pormenorizado de cada necessidade do cliente propicia um serviço qualitativo diferenciado em prol dos melhores resultados.
Temos a missão de desempenhar uma advocacia pessoalizada, personalizada e de valor.
Nossos Valores
Eticidade
Responsabilidade
Comprometimento
Transparência
Artesanalidade
Aprimoramento Contínuo
Áreas de Atuação
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Leizenery Lins Guimarães
Sócia Fundadora
OAB/PE 35.558
lins@bahialinselessa.adv.br
Formação acadêmica
Bacharelado em Direito pela UNICAP- Universidade Católica de Pernambuco.
Pós Graduação em Direito Previdenciário pelo Damásio Educacional.
Pós Graduação em Direito do Trabalho pela Escola de Magistratura Trabalhista- ESMATRA 6ª Região.
Docência
Professora de Graduação e Pós-graduação nas áreas de Direito Previdenciário, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.
Destaques de Atuação
Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-PE.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.
Coordenadora Temática de Direito Preidenciário na Escola da Advocacia de Pernambuco-ESA-PE (2020-2021).
Alessandra de Gusmão Bahia
Sócia Fundadora
OAB/PE 22.946
bahia@bahialinselessa.adv.br
Formação acadêmica
ormação Acadêmica Bacharelado em Direito pela AESO.
Pós-graduação em direito civil e empresarial pela ESMAPE.
Pós-graduação em direito do consumidor pela FG.
Mediadora de Conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Formação em Desenvolvimento e Habilidades de Relações Humanas pelo Dale Carnegie Course.
Docência
Professora de Graduação e Pós Graduação nas áreas de direito civil e consumidor.
Coordenadora do núcleo de prática jurídica na UNIFG (2013-2019).
Destaques de Atuação
Coordenadora do Núcleo de Consumidor da ESA/PE. (2019-2021).
Membro da Business Network International – BNI.
Membro do Comitê de Empreendedorismo do Grupo Mulheres do Brasil.
Membro do Instituto brasileiro de Direito do consumidor - IDEC.
Membro do Instituto brasileiro de política e direito do consumidor - BRASILCON.
Isabela Lessa Ribeiro
Sócia Fundadora
OAB/PE 23.584
lessa@bahialinselessa.adv.br
Formação acadêmica
Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.
Mestrado em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco.
Mediadora de Conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Pós-graduanda em Direito Empresarial no LLM da FGV - Fundação Getúlio Vargas.
Pós-graduanda em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC-Minas.
Docência
Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Nova Roma.
Professora de Graduação e Pós Graduação nas áreas de Compliance, processo civil e Prática Civil.
Destaques de Atuação
Diretora Geral da Escola Superior da Advocacia-OAB-PE (2021).
Vice Diretora Geral da Escola Superior da Advocacia-OAB-PE (2019-2021).
Presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE (2022-2024).
Conselheira Estadual da OAB-PE (2022-2024).
Fundadora do Instituto INTEGREE.
Membro do Comitê de Jurídico do Grupo Mulheres do Brasil.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
Membro da Associação Norte Nordeste de Direito Processual - ANNEP.
Eduarda Bahia
Advogada
OAB/PE 37.557
eduarda@bahialinselessa.adv.br
Formação acadêmica
Bacharelado em Direito pela UNIFG.
Pós-graduação em direito penal e processo penal pelo IBCJus.
Pós Graduanda em Direito Previdenciário-IEPREV.
Previdenciário
- Planejamento Previdenciário verificando a melhor opção de benefício para o cliente;
- Ajuizamento e Acompanhamento de Demandas Administrativas e Judiciais visando obtenção de benefício previdenciário;
- Análises de benefícios já concedidos e verificação de Aplicação de Teses Revisionais
Consumidor
As pessoas físicas também possuem um atendimento diferenciado no Bahia, Lins e Lessa, recebendo soluções jurídicas pertinentes a:
- Responsabilidade civil: Dano Moral, Dano Material, Dano Estético.
- Ações envolvendo os mais variados contratos de consumo;
- Inscrição indevida nos sistemas de proteção ao crédito.
Imobiliário
O Bahia, Lins e Lessa desempenha com maestria estratégias de prevenção de judicialização. Detém aptidão para melhor condução dos interesses e pretensões dos clientes, aplicando técnicas de mediação e negociação, com o objetivo de oferecer sempre a melhor solução jurídica.
Quando a via judicial é o melhor caminho para a resolução do litígio, atua nas diversas esferas do Poder Judiciário Federal e Estadual, bem como órgãos administrativos em questões relacionadas, com ênfase em:
- Assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações;
- Compra e venda, permuta de imóveis;
- Constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais;
- Atuação também em regularização de imóveis;
- Condomínios;
Família
Atuamos em Direito Das Famílias de maneira diferenciada com precisão técnica e utilizando mediação.
Prestamos uma assessoria jurídica familiarista, humanizada, personalizada, sistêmica e com foco na consensualidade.
Damos atenção plena a vulnerabilidade do cliente, buscando o melhor interesse do menor, se houver, em ações como:
- Divórcio.
- Guarda.
- Alimentos.
- Responsabilidade civil intrafamiliar, entre outras.
Trabalhista
O Bahia, Lins e Lessa possui expertise em uma Advocacia trabalhista moderna que visa auxiliar o empregador no melhor cumprimento dos contratos de trabalho e emprego.
Preventivo
Detém uma sólida atuação no preventivo trabalhista, orientando as empresas visando a inexistência, minoração ou improcedência de futuras demandas trabalhistas.
- Análise da situação Atual da Empresa e Elaboração de Pareceres com Gestão de Riscos;
- Elaboração de Defesas em Processos Administrativos e Judiciais;
- Realização de Auditoria Trabalhisa (Due dilligence);
- Proposições e Acompanhamentos em Negociações Coletivas;
- Mediação em Soluções Consensuais de Conflitos.
Contencioso
Desenvolve um planejamento processual único e plenamente adequado à necessidade do cliente, seja na esfera administrativa com atuação junto ao Ministério Público do trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Sindicatos.
Ou ainda na Esfera Judicial em ações na Justiça do Trabalho.Previdenciário
- Consultoria e Planejamento Previdenciário com elaboração de parecer;
- Impugnações do Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP;
- Gestão de Afastados;
- Acompanhamento e treinamento de Equipe de Recursos Humanos e Departamento Pessoal para elaboração de CAT;
- Compensação e/ou redução de custos do Pagamento de FAT/SAT.
Auditoria Jurídica
A auditoria jurídica é uma análise cuidadosa dos procedimentos internos e documentos internos da empresa.
É considerada um verdadeiro “pente fino” na organização empresarial, que busca levantar dados sobre pontos vulneráveis no âmbito jurídico de uma organização e aponta as possíveis formas de solucioná-los.
Serve para que uma empresa atue preventivamente diante de todas as informações coletadas, reduzindo, assim, riscos judiciais e reduzindo custos.
O processo inclui algumas fases:
- Planejamento e levantamento de processos
- Abertura da auditoria jurídica com elaboração do mapa de risco
- Execução das medidas preventivas identificadas na auditoria jurídica
- Apresentação do relatório final
- Acompanhamento e avaliação das soluções
Consumidor
O Bahia, Lins e Lessa tem uma atuação no direito do consumidor para empresas tanto no contencioso estratégico seja na esfera administrativa ou judicial, como com uma atenção distintiva da atuação preventiva.
Em sua atuação preventiva estratégica, o Bahia, Lins e Lessa promove uma gestão pormenorizada dos riscos da empresa em sua relação com seus consumidores, agregando o olhar do setor de compliance sempre que necessário. Atua, também, de forma artesanal na esfera judicial e administrativa em:
- Orientação jurídica para solução de conflitos entre empresas e consumidores;
- Adequação de procedimentos utilizados na relação com o cliente e fornecedores, visando à padronização e compatibilidade com a legislação vigente;
- Treinamento de prepostos e gestores, além de cursos e seminários dentro das empresas para qualificação de colaboradores;
- Assessoria preventiva em empresas para diminuição de ações movidas por consumidores;
- Estudos de análise de risco legal;
- Consultas e pareceres sobre questões pontuais que envolvam as relações de consumo.
- Ações Judiciais, tanto pessoa física como jurídica;
- Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores, como Inmetro, Procon;
- Elaboração e análise de contratos de bens e serviços.
Contratual
O Bahia, Lins e Lessa desempenha com maestria estratégias de prevenção de judicialização. Detém aptidão para melhor condução dos interesses e pretensões dos clientes, aplicando técnicas de mediação e negociação, com o objetivo de oferecer sempre a melhor solução jurídica.
Quando a via judicial é o melhor caminho para a resolução do litígio, atua nas diversas esferas do Poder Judiciário Federal e Estadual, bem como órgãos administrativos em questões relacionadas a direito civil, com ênfase em:
- Elaboração de contratos (compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, etc.), estatutos e regimentos internos;
- Cobranças extrajudiciais e judiciais;
- Advocacia consultiva e preventiva na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.
Compliance
O compliance desenvolve uma série de regras internas que asseguram o respeito a cultura e valores das empresas com o objetivo de gerar vantagem competitiva além de garantir a sustentabilidade da organização empresarial através de instrumentos como:
- Regimento interno
- Códigos de ética e de conduta
- Portarias permitem regras mais claras e fortalecem a governança, protegem o clima organizacional.
Direito Societário
O Bahia Lins e Lessa presta consultoria à empresa, desde a criação até a finalização de societária de empresas. Tem o papel gerir as demandas dos sócios, com isso, os seguintes serviços são prestados neste segmento:
- Elaboração de constituição do contrato social.
- Elaboração de acordo de sócios.
- Análise de contrato social com adequações voltadas para a especificidade de cada empresa.
- Suporte em compra e venda da empresa – Contrato de Trepasse.
- Alteração do quadro social, retirada, falecimento, e liquidação/dissolução da sociedade LTDA.
